CNH para motociclistas terá nova classificação, estabelece projeto de lei aprovado

O PL também estabelece que os interessados em obter a carteira de habilitação, independentemente de sua subcategoria, terão de frequentar um curso de direção em circuito fechado

SÃO PAULO – Foi aprovado nesta segunda-feira (3) o projeto de lei 3245/15, de autoria do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que passa a classificar a carteira nacional de habilitação de motociclistas de acordo com a cilindrada da moto. Ele foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes e recebeu um parecer favorável do relator, Gonzaga Patriota (PSB-PE).

O texto apresenta algumas mudanças em relação ao original e estabelece que a categoria A de motociclistas será dividida em três outras subcategorias: A1, para motos de até 300 cilindradas; A2, para motos de até 700 cilindradas; e A3, para todas as motos.

Os interessados em obter a carteira de habilitação, independentemente de sua subcategoria, terão de frequentar um curso de direção em circuito fechado antes de partir para as vias públicas, também estabelece o projeto.

Segundo seu autor, o objetivo do projeto é de impedir que os candidatos à habilitação façam o teste em motocicleta de potência inferior à que usará no dia a dia, além de que permite “dosar o teste de habilitação ao veículo que será usado pelo condutor.

Como as provas serão aplicadas para cada subcategoria e como a regulamentação da lei serão definidos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).