Projeto de lei pode acabar com limite de velocidade na madrugada
O deputado autor do projeto destaca a vulnerabilidade de motoristas durante a madrugada, especialmente em locais com equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade
SÃO PAULO – Um projeto de lei de autoria do deputado federal Aureo (SD-RJ) propõe a suspensão de multas a motoristas que excederem o limite de velocidade entre 22h e 6h em áreas de risco.
Serão consideradas áreas de risco os locais com “altos índices de violência e de confronto armado”. Essas regiões serão definidas pelo órgão ou autoridade de trânsito pertinente ao local, mediante estudo prévio e dados criminais do órgão de segurança pública responsável pela área.
No texto do projeto de lei, o deputado destaca a vulnerabilidade de motoristas durante a madrugada, especialmente em locais com equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade.
“Os motoristas, ao se aproximarem dos dispositivos eletrônicos, se veem forçados a reduzir a velocidade dos veículos para não serem multados e, assim, facilitam a abordagem de assaltantes. Muitos preferem até mesmo serem multados por excesso de velocidade a serem surpreendidos por criminosos. O risco é ainda maior durante a madrugada. A partir das vinte e duas horas e até as seis horas, o efetivo policial nas ruas já se reduz e, com a falta de iluminação pública adequada, os ocupantes de veículos ficam ainda mais expostos”, afirma Aureo em sua proposta.
O texto está sendo analisado por Comissão Especial.
