Prazos para serviços como transferência de veículos, comunicação de venda, registro e licenciamento de veículos novos também foram retomados nesta terça (24). O Detran de São Paulo vai retomar, a partir da próxima terça-feira (1º), as notificações de autuações…
Proposta que tramita na Câmara prevê isenção da alíquota de importação para os carros trazidos ao país até 31 de dezembro de 2022 O Projeto de Lei nº 5.221/2020, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados, promete mexer com…
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que altera, entre vários itens, as regras para a concessão de benefício para pessoas com deficiência (PCD). A lei 529/2020 aprovada pelos deputados paulistas restringe a concessão de isenção…
Detran de SP retoma prazos para renovação de CNHs vencidas na pandemia; cronograma começa em janeiro de 2021
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Projeto de lei quer isentar carro importado de imposto
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Projeto de lei que limita isenção de IPVA e obriga vistoria anual em carros PCD é aprovado em São Paulo
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que altera, entre vários itens, as regras para a concessão de benefício para pessoas com deficiência (PCD). A lei 529/2020 aprovada pelos deputados paulistas restringe a concessão de isenção…